Aposentadoria dos Trabalhadores Rurais: Como Funciona

Muitas pessoas têm dúvidas sobre o funcionamento da Aposentadoria Rural no INSS. Por esse motivo, vamos explicar nesse artigo tudo o que você precisa saber sobre esse tema de maneira simples e direta.

A Aposentadoria Por Idade do Trabalhador Rural é um benefício previdenciário devido à pessoa que trabalhou durante certo período na atividade rural. Ela se destina exclusivamente aos trabalhadores da roça, denominados também de Segurados Especiais junto ao INSS.

Idade para o Requerimento da Aposentadoria Rural

Considerando as dificuldades do trabalho nas Fazendas, a lei brasileira criou melhores condições de Aposentadoria para as pessoas que trabalham no campo. Desta forma, o trabalhador rural pode se aposentar com uma idade inferior a dos demais trabalhadores.

Assim, a idade mínima de Aposentadoria para esse tipo de trabalhador é de 60 anos para o homem e 55 anos para as mulheres.

aposentadoria trabalhador rural

Período de Carência da Aposentadoria Rural

Para quem não sabe, período de carência é o tempo mínimo de trabalho que uma pessoa precisa provar para ter direito a um benefício no INSS.

No caso dos trabalhadores rurais, esse período corresponde a 15 anos. Ou seja, o trabalhador ou trabalhadora da roça devem comprovar um total de 15 anos na atividade rural para ter direito ao benefício.

Outro ponto importante a ser destacado para o caso específico dos trabalhadores agrícolas, é que eles não têm a necessidade de provar que efetuou as contribuições para ter direito.

Isso porque a Constituição Federal de 1988 garante que o Trabalhador Rural só precisa comprovar que trabalhou na roça pelo período de carência necessário, sem ter a obrigação de contribuir.

Valor da Aposentadoria para o Trabalhador Rural

O valor da Aposentadoria Rural é de um Salário Mínimo. Como os trabalhadores rurais não são obrigados a recolher o seu INSS, a lei limita o valor do benefício ao mínimo.

No entanto, caso o trabalhador rural (segurado especial) queria se aposentar com um valor maior, isso é possível, desde que ele pague o seu INSS como todas as outras categorias de segurado junto à Previdência Social.

Importante destacar também que o Trabalhador Rural poderá acumular a Aposentadoria rural com o benefício de pensão por morte, passando nesse caso a receber dois Salários Mínimos, algo muito comum de acontecer.

Comprovar Atividade Rural para Ter Direito ao Benefício

Como foi dito acima, para ter direito ao benefício, o Trabalhador Rural não é obrigado a contribuir, no entanto, o mesmo é obrigado a comprovar que trabalhou na roça por um período mínimo de 15 anos, que é a carência para ter direito ao benefício.

Para comprovar a Atividade rural, o INSS disponibiliza diversas formas, sendo que vai depender muito de qual a situação do segurado junto à propriedade rural. Entre as formas mais comuns de comprovação da atividade rural, podemos citar:

  • Declaração do Sindicato sobre a Atividade Rural
  • Comprovantes De Pagamento do ITR (imposto Territorial Rural)
  • Bloco de Notas do Produtor Rural
  • Declaração do INCRA

Para melhores informações sobre a comprovação da Atividade Rural na Aposentadoria, veja este artigo aqui.

Conclusão

Apresentamos aqui um resumo sobre a Aposentadoria Rural, com o objetivo de informar melhor a pessoa que trabalha na roça sobre o seu direito de ter uma Aposentadoria.

Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o tema, você poderá se informar diretamente no site do INSS ou ligar através do telefone 135.

Ferramentas que Todo Empreendedor Deve Conhecer

Na gestão de pessoas, finanças, marketing ou qualidade, cada tipo de negócio se encaixa em ferramentas capazes de dar visibilidade, controle e sequência aos seus projetos. Você pode estar se perguntando: quais seriam os ideais?

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Citamos aqui duas com foco administrativo e duas voltadas ao marketing da sua empresa:

  •       Canvas
  •       Trello
  •       Wix
  •       RD Station

Ferramentas de Gestão

Para o seu modelo de negócios: o Canvas (Business Model Canvas – BMC)

Segmenta o que precisa ser feito: o que; para quem; como e quanto, em quadros que você pode usar como uma espécie de adesivo, transportando de um lado para outro, conforme for visualmente mais prático.

Para quem está começando, o SEBRAE disponibiliza uma cartilha sobre o assunto, diferenciando plano de modelo. Vale a pena consultar o material que é bastante ilustrativo.

Para gerenciar tarefas: já ouviu falar em Kanban? Cartão ou sinalização, palavra de origem japonesa que deu origem a um método para se acompanhar o andamento de diversos tipos de produção, tanto uma fabricação em série como na sequencia de um trabalho manual em fases, por exemplo.

A ferramenta Trello pode ser considerada um Kanban digital, permite usar pequenos quadros, cartões ou boards, para criar listas simples e versáteis, como tarefas ou check lists. Ele pode ser de uso individual ou em grupo de trabalho, para leitura ou anotações. Ideal para manter o time atualizado e organizado entre o “a fazer, fazendo e feito”.

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Ferramentas de Comunicação

Para criar uma página WEB:

o WIX oferece ao usuário uma forma simples de desenvolver um site ou blog, gratuito ou pago, dispensando conhecimentos técnicos por ser de fácil manuseio na sua criação e manutenção, postagem de textos, vídeos, imagens, disponibiliza uma área de comunicação com o visitante e apresenta formas de compartilhamento.

Assim como outros sistemas de gerenciamento de conteúdo (Content Management System – CMS), é possível medir a frequência dos visitantes, tempo de permanência, origem e outros dados interessantes para o marketing do seu modelo de negócio.

A publicação de conteúdo relevante gera credibilidade ao site e sustenta a sua audiência, tanto com a manutenção dos clientes já conquistados como atraindo clientes em potencial, que são os seus novos leads, por isso atribuímos grande valor aos sites e blogs.

Para gerenciar o marketing:

Como saber quem visita a sua página ou como não perder alguma ocasião importante na sua agenda comercial? O RD Station é uma plataforma de automação de marketing digital que otimiza o gerenciamento do seu site contribuindo para atrair uma audiência qualificada, ou seja, leitores com alto potencial de se tornarem clientes.

Conteúdos de valor aliados a uma boa ferramenta de gestão de conteúdo fazem toda diferença na aquisição de novos leads comerciais. Mas como um simples leitor que apenas entra com alguma curiosidade em sua página pode se tornar um cliente da sua empresa?

Há muitas estratégias de marketing para reter sua atenção. Uma delas é disponibilizar na página visitada um pop-up ou landing page, um tipo de formulário que o leitor preenche em troca de, por exemplo, receber algo que você ofereça de forma gratuita, como um E-book, um brinde ou qualquer outro material de conteúdo relevante.

Por meio da plataforma é possível conhecer o visitante da sua página, analisar a sua forma de interagir com a empresa criando um histórico em relatórios mensuráveis que serão úteis em futuras campanhas e ações de marketing.

Que tal experimentar? Ferramentas de gestão são fundamentais para o sucesso do negócio, tanto na parte interna como na externa que vai ao público em forma de comunicação digital gerando maior visibilidade e crescimento empresarial.